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TRF emite parecer sobre acupuntura

Wed, 09 Sep 2009 16:33:47 +0100

MEDICINA CHINESA

TRF emite parecer sobre acupuntura

Parecer do Tribunal Regional Federal da 5ª Região quanto à realização de Acupuntura:

1 . O fato de não haver lei em sentido estrito definindo o conceito estrito de ato médico no Brasil e enquadramento a prática de acupuntura como tal não é suficiente para que seja alcançada a conclusão de que essa prática não é atividade médica exclusiva e, portanto, estaria ao livre alcance de outros profissionais da área de saúde.

2. A prática de acupuntura, que é ramo da Medicina Tradicional Chinesa, o qual, na própria China, conforme demonstra o documento de fls. 129/130 é atividade médica privativa, engloba o diagnóstico nosológico (avaliação explicativa das queixas do paciente sob o aspecto patológico) e a indicação do tratamento adequado do ponto de vista da terapêutica alternativa e vinculada aos conhecimentos desse ramo médico tradicional chinês.

3. Não há, portanto, em face desse quadro estrutural da prática em questão como deixar de entender a prática da acupuntura como prática médica e, portanto, sujeita à tutela dos órgãos de fiscalização profissional médicos e ao exercício exclusivo por médicos reconhecidos por estes.

4. A atuação dos Apelados no sentido de alertar a população quanto aos riscos do tratamento pela acupuntura realizado por profissional não médico e da existência de curso de acupuntura em Recife lecionado em instituição sem o reconhecimento dos órgãos de fiscalização profissional médicos e outras entidades de classe médica caracteriza, sim, conforme entendido pela sentença apelada, exercício regular de direito por parte dos Réus e, por conseguinte, não dá ensejo à concorrência de ato ilítico passível de idenização civil, ao contrário do pretendido pelo Apelante.

5. Não provimento da apelação.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima identificadas. Decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, voto do Desembargador Federal convocado, relator e notas taquigráficas constantes nos autos, que passam a integrar o presente julgado.

Recife, 30 de julho de 2009 (data do julgamento)

Desembargador Federal Convocado Emiliano Zapata - Relator

CMA - Novos Tempos na Acupuntura Brasileira

Wed, 09 Sep 2009 16:30:56 +0100

Conforme decidido no Congresso de Fortaleza em 2008, Com a Efetivação do Colégio Médico de Acupuntura como entidade única representativa da especialidade junto às demais instituiçoes médicas, como Associação Médica Brasileira e Associações Medicas de cada Estado, A Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura, que por 25 anos cumpriou este papel e esteve sempre na vanguarda da defesa da prática ética e tecnicamente marcada pela excelencia, deixa de existir.

O Caminho está pavimentado, as decisões corretas foram tomadas, o futuro será próspero com o CMA, mas quem, como eu, viveu 23 anos dessa história de 25 dentro da SMBA, fica uma sensação triste de final de ciclo.

IX (e último) Congresso da Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura

Sun, 23 Nov 2008 22:44:32 +0100

Bem, estamos de volta depois do IX Congresso da Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura…

Primeiro vou contar um pouco da história. A SMBA foi a primeira entidade médica representativa da acupuntura no Brasil, tem representações em todos os estados e deveria ser a representante oficial da acupuntura como especialidade médica junto às entidades médicas nacionais, como a AMB. Questões políticas causaram uma divisão centrada na então Associação Paulista de Acupuntura que se transformou em Associação Médica Brasileira de Acupuntura e começou uma briga que durou 20 anos.

Recentemente, a AMB criou o CMA – Colégio Médico de Acupuntura e este passou a ser o novo órgão representativo. Foram 24 anos, 9 Congressos nacionais, muitas lutas vencidas e outras ainda no meio do caminho. Este foi portanto o canto do cisne de uma entidade feita por amigos de norte a sul do país. Aí vocês podem imaginar como é duro chegar numa assembléia e decidir pela extinção de nossa Sociedade pois seu objetivo principal – Defender e representar os médicos acupunturistas – passou a ser exercido pelo CMA.

A organização impecável do Congresso homenageou essa turma que tanto fez pela acupuntura e pela boa prática médica em nosso país com um belíssimo painel na entrada do local do evento, com fotos marcantes de toda essa trajetória.

Obrigado Fortaleza, pelo carinho e pela alegria que foi estar aí. Obrigado aos médicos que fizeram parte de todas as diretorias anteriores da SMBA por tantas lutas, tanto aprendizado e trocas e também por tanta amizade verdadeira.

Bem vindo CMA, com NOVOS TEMPOS, pois como diz a canção, se muito vale o já feito, mais vale o que será!

PS-A parte técnica do Congresso foi excepcional e depois escrevo outros posts sobre o muito que pude aprender com os colegas de todo Brasil, além de outros vindos de vários países como USA, Mexico, Argentina e China

Vem ai o IX CONGRESSO DE ACUPUNTURA DA SMBA

Tue, 21 Oct 2008 22:43:26 +0100

Fortaleza vai receber nos dias 12 a 15 de novembro de 2008 o congresso Brasileiro de Acupuntura. O Tema central é "ACUPUNTURA - AVANÇOS CIENTÍFICOS E PRÁTICA CLÍNICA" e o link direto do congresso é: http://www.congressoacupuntura.com.br/HotSite/

Vários convidados internacionais e os mais importantes médicos da especialidade no país irão apresentar novidades e debater a prática da ACUPUNTURA levada a sério em nosso país. Eu estarei lá.

Que interessante...

Tue, 21 Oct 2008 19:20:12 +0100

Meu primeiro post no blog dessa página foi exatamente no Dia do Médico...

Então, parabens pra mim!

Primeiras Palavras

Sat, 18 Oct 2008 05:48:29 +0100

O primeiro post do blog da página tem obrigatoriamente que ser um agradecimento aos que de alguma forma participaram disso aqui...

-Mamede Harfouche: Grande incentivo a refazer uma home page, depois de uns 10 anos de ter a página perdida por um provedor amador

-Fernando Genschow: Deve ter entrado umas 10 vezes aqui até o "primeiro esboço" ficar sofrivel e vai continuar entrando pra ver se fica razoável, além das correções de datas

-Frederico Mendes: Fez a minha foto que aparece no canto da página. É também um grande exemplo de humildade e generosidade ao distribuir saber em sua área.